A Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul autorizou a Prefeitura de Corumbá a executar as obras de revitalização e urbanização da orla fluvial do Rio Paraguai, no setor 6, localizado na região do Porto Geral, no centro da cidade. A autorização consta da Portaria SPU-MS/MGI nº 795, publicada em 09 de março no Diário Oficial da União.

O documento permite a intervenção em área da União situada na rua Domingos Sahib, conforme plantas e memoriais descritivos do processo administrativo nº 19739.039483/2025-01. A autorização se restringe ao setor 6 do projeto apresentado pelo município. De acordo com a portaria, o prazo da autorização é de 12 meses a partir da publicação. A medida não permite a transferência do domínio da área, que dependerá da outorga de cessão.

Segundo o superintendente regional da SPU em Mato Grosso do Sul, Tiago Resende Botelho, a autorização integra um conjunto de iniciativas federais voltadas à preservação do Pantanal e ao desenvolvimento urbano da cidade. “A autorização de revitalização da orla do Rio Paraguai em Corumbá faz parte de várias ações da SPU em Mato Grosso do Sul junto à cidade, que têm como objetivo a proteção do Pantanal, mas também o cuidado com Corumbá”, afirmou. Botelho citou ainda a regularização do Centro de Convenções do município, a implantação futura da Casa da Mulher Brasileira e a destinação de área para um parque tecnológico.

Ele afirmou que a revitalização da orla integra ações do governo federal voltadas à valorização turística e ambiental da região. “É uma determinação da Presidência da República para que a gente cuide do Pantanal e transforme Corumbá e o Pantanal sul-mato-grossense em um cartão-postal ainda mais importante”, disse. Ele destacou que o projeto conta com recursos da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).

Para o prefeito de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, a autorização representa um passo decisivo para tirar do papel um projeto considerado emblemático para a cidade. “Quero agradecer o trabalho fundamental da Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul, que teve um papel decisivo para que Corumbá avançasse em um projeto tão importante para a cidade”, afirmou. “O superintendente Tiago Botelho conduziu esse processo com diálogo, responsabilidade e soube compreender a importância dessa obra para Corumbá.”

A liberação federal permitirá que o município avance para as próximas etapas administrativas, avaliou o chefe do Executivo corumbaense. “Agora avançamos para as próximas etapas, que vão transformar a nossa orla em um espaço mais moderno, seguro e acolhedor para moradores e visitantes”, disse Dr. Gabriel.

O setor 6 da Orla Fluvial

A Prefeitura de Corumbá, por meio da Fundação de Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico (Fuphan), homologou o processo licitatório para execução das obras de revitalização e urbanização do setor 6 da Orla Fluvial do Porto Geral.

De acordo com o Aviso de Adjudicação e Homologação publicado no Diocorumbá, a empresa vencedora da Concorrência Eletrônica nº 03/2025 (Processo nº 15.227/2025) foi a Equipe Engenharia Ltda., com proposta no valor total de R$ 7.250.000,00 (sete milhões e duzentos e cinquenta mil reais).

A obra será executada com recursos provenientes do Convênio nº 910261/2021, firmado entre o município de Corumbá e a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), garantindo o investimento necessário para a transformação do trecho conhecido como “Prainha Vermelha”.

O projeto de revitalização do setor 6 prevê a construção de seis quiosques padronizados com dimensões de três por sete metros e um quiosque maior equipado com banheiros. Também estão previstos um deck de contemplação voltado para o rio, novo calçamento com sinalização tátil, área destinada a eventos e feiras, além de rampas de acessibilidade.

A intervenção inclui ainda estrutura para embarque de pequenas embarcações, reforçando a integração da orla com as atividades turísticas e de transporte fluvial. As edificações existentes no local, consideradas fora dos padrões previstos no projeto, serão substituídas.

Durante o período das obras, os comerciantes que atuam na área serão transferidos temporariamente para contêineres adaptados, equipados com estrutura básica para funcionamento.