A Prefeitura de Corumbá, por meio da Agência Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (AMHARC), segue avançando com as ações de Regularização Fundiária Urbana (REURB), promovendo segurança jurídica às famílias e dando continuidade às ações de regularização dos núcleos urbanos informais do Município.

Atualmente, os trabalhos estão em andamento nos loteamentos Padre Ernesto Sassida, Júlio Emílio Ismael, Cravo Vermelho I e Cravo Vermelho II.

Nos loteamentos Cravo Vermelho I e Cravo Vermelho II, a equipe técnica da AMHARC concluiu a etapa de atendimento e instrução documental de 86 processos, correspondentes a 39 famílias do Cravo Vermelho I e 47 famílias do Cravo Vermelho II. Os processos administrativos terão continuidade, observando as próximas fases do procedimento de Regularização Fundiária Urbana.

Os atendimentos incluem orientação aos moradores, recebimento e conferência da documentação necessária, como documentos pessoais, comprovantes de residência, posse do imóvel e renda, além da assinatura dos requerimentos e dos termos que integram o procedimento administrativo da REURB.

Os trabalhos terão continuidade conforme o cronograma estabelecido pela AMHARC, com novas etapas de atendimento destinadas às famílias do loteamento Cravo Vermelho II. A organização dos atendimentos por quadras busca proporcionar maior agilidade, eficiência e melhor atendimento à população.

A Regularização Fundiária Urbana consiste em um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à regularização dos núcleos urbanos informais, visando garantir o direito à moradia, promover a segurança jurídica e contribuir para o ordenamento urbano do Município.

A Prefeitura de Corumbá orienta os moradores a acompanharem o cronograma de atendimento e comparecerem na data correspondente à sua quadra, portando toda a documentação solicitada pela equipe técnica da AMHARC.

Cronograma de atendimento – Loteamento Cravo Vermelho II

Local: Centro Comunitário Cravo I

Horário: 7h30 às 13h30

Data

Quadra

Atividade

29/06/2026

D

Entrega de documentos e assinatura de termo de compromisso e requerimentos

06/07/2026

E

Entrega de documentos e assinatura de termo de compromisso e requerimentos

13/07/2026

F

Entrega de documentos e assinatura de termo de compromisso e requerimentos

17/07/2026

F

Assinatura de termo de compromisso e requerimentos (7h30 às 10h30)

Importante: Os moradores deverão comparecer na data correspondente à sua quadra, portando a documentação necessária para o atendimento.