O prefeito Marcelo Iunes recebeu nesta sexta-feira, 26 de maio, a juíza titular da Vara do Trabalho de Corumbá, Lilian Carla Issa. A magistrada convidou o chefe do Executivo Municipal para participar do encontro “O Fenômeno Migratório no âmbito do Mercosul”. Promovido pela Escola Judicial do TRT da 24ª Região, o evento será realizado no Centro de Convenções no dia 15 de junho.
Ao agradecer o convite, Iunes ressaltou a importância da realização do encontro em Corumbá e destacou que o Município tem avançado no planejamento, nas ações e na oferta de serviços das políticas públicas municipais para o público migrante internacional em vulnerabilidade social.
“Teremos diversos palestrantes. Corumbá foi escolhida por ser uma cidade de fronteira”, disse a juíza do Trabalho (na foto ao centro) ao formalizar o convite ao prefeito. Acompanharam a visita Francisleny da Silva Alves Garcia (diretora da Secretaria da Vara do Trabalho de Corumbá); o procurador-geral do Município, Alcindo Cardoso do Valle Júnior, e o chefe de Gabinete, Élbio Mendonça.
A Vara do Trabalho de Corumbá fica na alameda Joaquim Alcides Pereira, 16, bairro Dom Bosco. O funcionamento é de segunda a sexta das 11h às 17 horas.
O evento
O evento “O Fenômeno Migratório no âmbito do Mercosul” é uma capacitação gratuita e aberta a magistrados, servidores, advogados, acadêmicos, professores e a comunidade em geral. Haverá duas modalidades de participação: presencial (apenas para magistrados e público externo) e online, que deverá ser escolhida no momento da inscrição, que termina no dia 14/6. A inscrição pode ser feita clicando aqui.
Programação
08h às 10h: A imigração de trabalhadores nos países do Mercosul - Palestrante: Adv. Roberto Caldas
10h às 12h: A Questão da Migração Venezuelana - Palestrante: General Helder de Freitas Braga
12h às 14h: Intervalo para almoço
14h às 15h30: Migração de Trabalhadores para o Brasil – Repercussões jurídicas e Sociais - Palestrante: Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional do CNJ - Roberta Ferme Sivolella
15h30 às 17h: A questão da proteção do trabalhador transfronteiriço - Palestrante: Profª Ana Paula Martins Amaral (UFMS-Faculdade de Direito)