O que esta Secretaria faz
Planeja, coordena e executa a política municipal de educação, garantindo o acesso, a permanência e a qualidade do ensino na rede pública municipal. Atua na organização e gestão da educação infantil e do ensino fundamental, na valorização dos profissionais da educação, no apoio pedagógico às unidades escolares e na promoção de ações que assegurem uma educação inclusiva, equitativa e voltada ao desenvolvimento integral dos estudantes.
Base legal:
Constituição Federal, arts. 205 a 214; Lei Federal nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB); Lei Federal nº 11.494/2007 e Lei Federal nº 14.113/2020 (FUNDEB); Lei Complementar Municipal nº 287/2021 e alterações posteriores.
Gestor(a) Titular: Mabel Marinho Sahib Aguilar
Endereço: Rua América, 899
Bairro: Centro
Horário Funcionamento: 7:30 às 13:30
E-mail: seed@corumba.ms.gov.br
Telefone: (67) 9 8191-0064
CEP: 79301-060
