LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2027 ▾
A participação popular constitui um dos pilares fundamentais da gestão pública democrática e transparente. Nesse contexto, o Orçamento Participativo se consolida como importante instrumento de diálogo entre a Administração Municipal e a sociedade, possibilitando que a população contribua diretamente na definição das prioridades e necessidades do Município.
Com a finalidade de subsidiar a elaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA 2027, a Prefeitura Municipal de Corumbá disponibiliza à população um formulário eletrônico para coleta de sugestões, demandas e propostas voltadas ao aprimoramento das políticas públicas e dos serviços prestados à comunidade.
Por meio deste canal, os cidadãos poderão apresentar indicações de obras, ações, investimentos e melhorias em diversas áreas da administração pública municipal, colaborando para que a aplicação dos recursos públicos ocorra de maneira mais eficiente, transparente e em consonância com os interesses coletivos.
Além da consulta pública realizada de forma online, o Município promoverá Audiências Públicas, previamente divulgadas quanto à data, horário e local de realização, assegurando ampla participação social no processo de construção da LOA 2027. Permanecem igualmente disponíveis os demais canais institucionais de escuta ativa, tais como Ouvidorias e redes sociais oficiais da Prefeitura Municipal.
A participação da sociedade é essencial para o fortalecimento das políticas públicas e para a construção de uma Corumbá cada vez mais desenvolvida, inclusiva e alinhada às necessidades da população.
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2026 ▾
O Orçamento Participativo segue sendo um importante instrumento de participação social, permitindo que a população se envolva diretamente na tomada de decisões da cidade, promovendo transparência e fortalecendo a gestão pública.
Com o objetivo de incentivar a participação da sociedade na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 e tornar o orçamento municipal mais democrático, a Prefeitura de Corumbá disponibiliza um formulário online. Por meio dele, os cidadãos podem indicar obras, sugerir melhorias em serviços públicos ou apresentar propostas para a administração municipal. Trata-se de uma ferramenta que busca ampliar a participação popular na definição das prioridades do município, assegurando que os recursos públicos sejam aplicados de forma transparente e em sintonia com as reais necessidades da população.
Além do formulário, o Município também promove Audiências Públicas, previamente comunicadas com local e data, com o objetivo de ouvir as demandas da comunidade. A Prefeitura ainda disponibiliza outros canais de escuta ativa, como as Ouvidorias e as redes sociais institucionais.
Participe e ajude a construir uma Corumbá cada vez melhor de se viver.
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2025 ▾
Buscando fomentar a participação da população no Orçamento Anual de 2025 e tornar o orçamento municipal mais democrático, a Prefeitura de Corumbá disponibiliza um formulário online para que os cidadãos possam indicar obras, serviços ou dar sugestões de melhorias nos serviços e atendimentos prestados pelo executivo municipal. Trata-se de mais uma ferramenta de participação que a prefeitura disponibiliza para a população, em que se busca a efetiva participação popular nos planos e projetos que serão desenvolvidos com os recursos públicos arrecadados.
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2024 ▾
O Orçamento Participativo visa o estímulo da participação popular na definição de políticas governamentais e trazer transparência e incidência da população na gestão pública.
Em 2022 iniciamos um novo Plano Plurianual – PPA, que tem vigência até 2025. Dentro deste PPA a administração municipal consolidou o Plano de Governo da gestão Marcelo Iunes em quatro grandes áreas: Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento da Infraestrutura e Desenvolvimento da Gestão.
Na composição do PPA, além do Plano de Governo, foram ouvidas as demandas da população por meio de ouvidorias, redes sociais, requisições dos vereadores, formulário online de consulta pública e outras interlocuções diretas com os agentes governamentais. Essas demandas foram planejadas para execução ao longo de quatro anos, mas novas prioridades podem surgir neste período e, por isso, o orçamento é composto de peças flexíveis, que podem ser alteradas conforme a necessidade.
Nesse sentido, a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, por meio da Superintendência de Planejamento e Orçamento, disponibiliza um formulário online para que os munícipes sugiram melhorias para seus bairros e comunidades. Essas sugestões são levadas a cada setor competente, com a finalidade de verificar a existência de projetos ou a possibilidade de inclusão em ações futuras dentro da capacidade financeira do município.
Além do formulário online, o município realiza Audiências Públicas, previamente comunicadas quanto a local e data de realização, a fim de captar demandas da população, e ainda disponibiliza outros canais como ouvidorias e redes sociais.
Participe e ajude a Prefeitura Municipal a aplicar de forma mais transparente e eficiente os recursos públicos.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2023 ▾
Você participou e contribuiu para a elaboração do Projeto da Lei Orçamentária de 2023.
Confira abaixo quais foram as sugestões apontadas:
PLANO PLURIANUAL – 2022/2025 (ENCERRADO) ▾
O Plano Plurianual (PPA) consiste em um plano com diretrizes, objetivos e metas para o desenvolvimento das ações do Município de Corumbá. Esse plano é elaborado a cada 4 anos e aprovado pela Câmara Municipal. Nele constam as ações públicas a serem realizadas nos próximos anos em todas as áreas de atuação do Município, tendo vigência de 4 anos e expressando a visão estratégica da gestão pública municipal.
O PPA é sempre elaborado ao longo do primeiro ano de mandato, no presente caso, em 2021, para começar a vigorar em 2022. Depois que o PPA é aprovado pelo Poder Legislativo do Município, o Poder Executivo elabora, a cada ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), onde são definidos os valores que serão gastos em cada ação.
Visando estimular a participação popular na definição das diretrizes, objetivos e metas das políticas governamentais, e trazer transparência e incidência da população na gestão pública, a Secretaria Municipal de Finanças e Gestão disponibilizou este formulário até o dia 30 de junho de 2021, visando proporcionar uma ferramenta para participação da população na Lei do Plano Plurianual – 2022/2025.
Acesse o link abaixo e deixe sua sugestão de serviços, obras ou melhorias para os próximos 04 (quatro) anos, ajudando assim o Município de Corumbá nas decisões de onde investir os recursos públicos.
O período de coleta de sugestões foi encerrado no dia 30 de junho de 2021. Obrigado a você que participou e já está contribuindo para fazer a nossa Corumbá justa, transparente e humanizada. Confira abaixo as sugestões deixadas e as definições da possibilidade de atendimento das demandas.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2021 (ENCERRADO) ▾
O Orçamento Participativo visa o estímulo da participação popular na definição de políticas governamentais e trazer transparência e incidência da população na gestão pública.
Nesse sentido, a Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, por meio da Superintendência de Planejamento e Orçamento, disponibiliza anualmente um formulário online onde os munícipes podem sugerir melhorias para seus bairros e comunidades. Essas sugestões são levadas a cada setor competente com a finalidade de verificar a existência de projetos ou a possibilidade de inclusão em ações futuras dentro da capacidade financeira do município.
Além do formulário online, o município realiza Audiências Públicas, previamente comunicadas quanto ao local e data de realização, a fim de captar demandas da população, e ainda disponibiliza outros canais como ouvidorias e redes sociais.
Participe e ajude a Prefeitura Municipal a aplicar de forma mais transparente e eficiente os recursos públicos.
Respostas das Unidades Orçamentárias do Município de Corumbá, de acordo com as sugestões apresentadas pelos munícipes.
Eixos:
