Este portal procura seguir as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 2.12.2004.
O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.
Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.
Em qualquer página interna do site, os atalhos padrões são:
- Teclando-se Alt + 1: posiciona o cursor no conteúdo principal da página.
- Teclando-se Alt + 2: posiciona o cursor no menu principal da página.
- Teclando-se Alt + 3: posiciona o cursor na busca do site.
- Teclando-se Alt + 4: posiciona o cursor no rodapé do site.
- Teclando-se Alt + 5: aplica/remove o contraste na página.
- Teclando-se Alt + 6: direciona para a página de acessibilidade.
Esses atalhos valem para o navegador Chrome, mas existem algumas variações para outros navegadores.
Quem prefere utilizar o Internet Explorer é preciso apertar o botão Enter do seu teclado após uma das combinações acima. Portanto, para chegar ao campo de busca de interna é preciso pressionar Alt+3 e depois Enter.
No caso do Firefox, em vez de Alt + número, tecle simultaneamente Alt + Shift + número.
Sendo Firefox no Mac OS, em vez de Alt + Shift + número, tecle simultaneamente Ctrl + Alt + número.
No Opera, as teclas são Shift + Esc + número. Ao teclar apenas Shift + Esc, o usuário encontrará uma janela com todas as alternativas de ACCESSKEY da página.
Leis e decretos sobre acessibilidade:
- Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004 (link externo)
- Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 (link externo) – Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007
- Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012 (link externo) – Regulamenta a Lei No 12.527, que dispõe sobre o acesso a informações.
- Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico (link externo)
- Portaria nº 03, de 07 de Maio de 2007 – formato .pdf (35,5Kb) (link externo) – Institucionaliza o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico – e-MAG
Leitores de tela e tecnologias assistivas gratuitos:
- Projeto DOSVOX (http://intervox.nce.ufrj.br/dosvox/)
- Projeto MOTRIX (http://intervox.nce.ufrj.br/motrix/)
- VLIBRAS (http://vlibras.com.br)
- eMAG (http://emag.governoeletronico.gov.br)
