Corumbá sedia no período de 08 a 10 de novembro O ‘XXII Encontro de Procons Municipais de Mato Grosso do Sul – Sistema Estadual de Defesa do Consumidor de MS’. As atividades vão ser realizadas no Centro de Convenções do Pantanal Miguel Gomez, que fica na rua Domingos Sahib, 570, Porto Geral.

Promovido pela Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) e a Prefeitura de Corumbá, com organização do Procon/MS (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor) e Procon Corumbá, o encontro é composto por palestras e discussões técnicas, com foco na formação e aprimoramento dos canais de atendimento ao consumidor.

O Encontro de Procons tem o objetivo de fortalecer o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor a partir da integração dos 44 Procons municipais. “Este é um tradicional  momento de integração do Sistema Estadual de Proteção aos Direitos do Consumidor e fortalecimento dos Procon´s municipais, verdadeiras portas de entrada para o restabelecimento dos direitos ”, pontua o secretário-executivo do Procon/MS, Antonio José Angelo Motti.

Já o diretor-presidente do Procon Corumbá, Vital Gonçalves Miguéis, ressalta que o trabalho dos Procons municipais será fortalecido por meio da qualificação proporcionada no evento. “Entendemos serem necessários esses encontros, com a presença de especialistas nacionais e regionais, para troca de experiências e mobilização das unidades municipais por recursos que possam ampliar o trabalho de orientação e defesa dos direitos do consumidor no Estado”, disse.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

08/11/2023

14h às 14h30 – CREDENCIAMENTO

14h30 às 15h – Apresentação Cultural – Oficina de Dança de Corumbá – “Comitiva Esperança” – Coreografia: Joilson Cruz – Coordenador: Albano Garcia

15h às 15h50 -“A Conciliação nos Procon’s” –– Ruy Celso Barbosa Florence – Desembargador do TJ/MS

Debate – 10min

16h às 16h50 – Fiscalização em Postos de Combustível – Ottomar Lustosa Mascarenhas – Chefe do Núcleo Regional de

Fiscalização do Abastecimento de Brasília – DF/ANP

Debate – 10min

17h às 17h10 – COQUETEL

17h10 às 18h – VISITA AO MOINHO

09/11/2023

08h às 08h50 – Fortalecimento dos Procons do MS – Rozemar Mattos Souza – Presidente da APROCON/MS

Debate: 10min

09h às 09h50 – “Infrações penais relacionadas as Relações Consumeristas” – José Martinez Neiva Junior – Assessor Executivo do Procon Corumbá/ Pós-graduado em Direito do Consumidor e Direito Penal.

Debate: 10min

10h às 10h10 – Intervalo – Coffee break

10h10 às 11h – “Saúde Mental na Administração Pública” – Profª Carolini Cássa Cunha (UFMS) -Psicóloga, com Mestrado em psicologia pela Universidade Estadual de Maringá, Doutorado em psicologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, estágio doutoral na Universidade de Roma, Sapienza. Professora do Curso de Psicologia, e Coordenadora do Serviço Escola de Psicologia do Campus do Pantanal/UFMS

Debate: 10min

11h10 às 12h – “Atuação Coordenada Procon/Ministério Público” – Promotor Luciano Conti - Promotoria do Ministério Público Estadual (MPE) em Corumbá

Debate: 10min

14h às 14h50 – Relações de Consumo na área das Operadoras de Telefonia – Relton Celestino – Coordenador –Representante ANATEL

Debate: 10min

15h às 15h35 – Atendimento ao cliente e evolução dos canais digitais – Wesley Ricardo Cosim – Energisa

Debate:10min

15h45 às 16h– Intervalo – Coquetel

16h às 16h35 – “LGPD e o tratamento de dados dos clientes” Leonardo Werlang e Paulo Henrique Atta Sarmento - SAMSUNG

Debate: 10min

16h45 às 17h35 – “A atuação do Procon’s e seu Papel no SNDC” Marcia Regina Moro - Presidente na Associação Brasileira de Procons-PROCONSBRASIL

Debate: 10min

17h45 às 18h35 – “Aspectos relevantes do atendimento ao consumidor e a influência na resolutividade das demandas” –

Carlos Eduardo Oliveira de Souza – Defensor Público/MS – Coordenador do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos do Consumidor (NUCCON)

Debate: 10min

10/11/2023

08h às 08h50 – Processos Administrativos e sua importância para o Consumidor – Nikollas Pellat - Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB/MS

Debate: 10min

09h às 09h20 - Intervalo Coffee Break

09h20 às 10h10 – Proposta de Trabalho da SEODC – Antônio Jose Angelo Motti -Secretário Executivo de Orientação e Defesa do Consumidor

Debate: 10 min

10h20 às 11h – Apresentação do Cartão Digital Procon/MS – INTER-AGE/MS – Prêmio Sul-Mato-Grossense de Inovação na Gestão Pública - Gilsienny Arce Munhoz – Gestora de Ações Sociais - Sistemas Gerenciais e Integração com os Municípios/PROCON MS

11h às 11h30 – Deliberações