A Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) de Corumbá, realizou um levantamento de preços de materiais escolares em quatro pontos de venda no município. A pesquisa, que avaliou 196 itens, identificou que a variação de preços entre o menor e o maior valor para um mesmo produto pode ultrapassar os 1.000%. Os dados coletados estão sujeitos a alterações, em razão da disponibilidade de estoque ou da realização de promoções.
Destaques da Variação de Preços
Algumas oscilações de preços encontradas no levantamento de Corumbá foram:
Borracha Branca Látex "Record 20" (Leo e Leo): 1042,86%
Apontador de Lápis c/depósito (Cis/Sertic): 668,00%
Caneta Esferográfica 4 CORES - 0,8mm (Bic): 483,02%
Outros itens com variações elevadas incluem a Tinta para pintura a dedo (Acrilex), com 398,75%, e o Papel Sulfite A4 (pacote com 100 folhas), que variou 170,39%. No segmento de artigos maiores, a Agenda escolar espiral (Tilibra) apresentou uma diferença de 127,33% entre o preço mínimo e máximo.
A amplitude das diferenças de preços registradas demonstra que a comparação de valores em diferentes estabelecimentos é fundamental para o consumidor na composição da lista de materiais escolares, impactando diretamente na economia familiar.
Orientações ao consumidor
O PROCON esclarece que as escolas devem solicitar apenas itens de uso exclusivo e restrito ao processo didático-pedagógico do aluno, sendo que as quantidades pedidas devem ser razoáveis, sem indicação de preferência por marca, modelo ou fornecedor. Além disso, em conformidade com a Lei nº 12.886/2013, é vedada a exigência de materiais de uso coletivo nas listas escolares, como produtos de limpeza ou itens de uso administrativo, cujos custos devem estar inclusos no valor da mensalidade.
Por fim, o PROCON orienta o consumidor a comparar os preços em diferentes estabelecimentos e a considerar a qualidade dos produtos. É imprescindível exigir a nota fiscal, pois ela comprova a relação de consumo e é o documento que determina a contagem do prazo de garantia dos itens adquiridos.
Confira , abaixo, a íntegra da pesquisa de preço:
