A Prefeitura Municipal de Corumbá, por meio da Secretaria de Infraestrutura e da Coordenadoria de Fiscalização e Posturas, informa que todos os procedimentos a serem realizados nos cemitérios municipais necessitam de autorização prévia.
1. Sepultamento
Para a autorização de sepultamento, é necessária a apresentação dos seguintes documentos:
Título de aforamento perpétuo do jazigo;
Certidão de óbito do falecido;
Documentos pessoais do responsável pelo sepultamento.
2. Obras em jazigos
Nos casos de obras em jazigos, devem ser apresentados:
Título de aforamento perpétuo;
Documentos pessoais do responsável.
Quando os serviços envolverem alvenaria, o proprietário ou responsável pelo jazigo poderá contratar diretamente um profissional da área (pedreiro). O valor do serviço deverá ser acertado entre as partes, não havendo qualquer interferência da administração pública nessa contratação.
