O prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira e a vice-prefeita Bia Cavassa empossaram, na tarde desta sexta-feira, 19 de dezembro, os novos integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para o biênio 2025-2027. O colegiado é composto por 20 membros, sendo dez governamentais e dez representantes da sociedade civil.
A nomeação dos conselheiros foi formalizada por meio do Decreto nº 3.564, de 17 de dezembro de 2025. A atuação no CMDCA não gera remuneração nem vínculo empregatício com o Município, sendo caracterizada como serviço público relevante.
Durante a cerimônia, a vice-prefeita e secretária municipal de Assistência Social e Cidadania, Bia Cavassa, destacou a importância do trabalho desenvolvido pelo conselho e reforçou o compromisso da gestão com a pauta da infância e da adolescência. “Quero cumprimentar a todos que assumem essa responsabilidade de trabalhar na defesa das nossas crianças e adolescentes pantaneiras. A Secretaria de Assistência Social está à disposição para firmar essa parceria e garantir que os direitos sejam efetivamente cumpridos em nosso município”, afirmou.
Bia também desejou êxito aos novos conselheiros. “Desejo um bom trabalho a todos nesse biênio e que possamos, juntos, construir políticas públicas voltadas a atender cada vez melhor nossas crianças e adolescentes”, completou.
Dr. Gabriel agradeceu aos integrantes do CMDCA pela disposição em participar do conselho e ressaltou o papel estratégico da atuação participativa. “Fico muito feliz em ver pessoas dedicadas à causa. O Conselho precisa ser participativo. Vocês conhecem a ponta, e a contribuição de vocês é fundamental para que o Executivo erre menos e acerte mais”, declarou.
O prefeito reforçou ainda que a administração municipal mantém diálogo aberto com os conselhos. “As portas estão abertas para ouvir, discutir e buscar melhorias para a nossa cidade. Os conselhos municipais fazem diferença, e agradeço a todos que aceitaram esse desafio”, concluiu.
O CMDCA
O CMDCA é um órgão deliberativo e controlador das ações públicas e privadas, de atendimento e promoção do bem-estar social da criança e do adolescente em Corumbá. É composto por membros eleitos da Sociedade Civil que dirigem instituições de atendimento as crianças e adolescentes cadastrados e por representantes do Poder Publico.
O CMDCA é presidido por uma Mesa Diretora (Presidente, Ouvidor e Secretária Executiva). Sua estrutura é composta pela Plenária, Mesa Diretora e Comissões. Existe a alternância entre o mandato do Presidente e Ouvidor por igual período 01 (um) ano que são escolhidos por seus membros Titulares.
Além da formulação das Políticas Públicas voltadas para a infância e adolescência, é também atribuição do CMDCA certificar as entidades tanto Governamentais e Não Governamentais do município que atuam com crianças e adolescentes, bem como seus programas e projetos, zelando para que esta ação seja executada de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Representantes Governamentais
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Titular - Nelma Helena Dib de Souza
Suplente - Gisele Valdonado de Lara
Secretaria Municipal de Educação
Titular - Luciano Araújo da Costa
Suplente - Cristiane Rodrigues Monteiro
Secretaria Municipal de Saúde
Titular - Rosemary Metran
Suplente - Rosely Almeida Souza
Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração
Titular - Rosangela Villa da Silva
Suplente - Gleicy Kelly Messais Lauro
Centro de Referência do Estudo da Criança e do Adolescente (CREIA)
Titular - Anderson Luis do Espírito Santo
Suplente - Carolini Cássia Cunha.
Representantes Não Governamentais
Associação Cultural e Esportiva Bloco Carnavalesco Oliveira Somos Nós
Titular - Rashid Arruda Ahmad
Suplente - Claudete Solis Estevo de Souza
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)
Titular - Moacir Candido Louveira
Suplente - Rosiane Valeska Barros Flores.
Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller (CRIPAM)
Titular - Elisangela da Silva Santana
Suplente - Maria de Lourdes da Silva.
Instituto Novo Olhar
Titular - Luanny da Costa Oliveira
Suplente - Brenda Rosa Salinas Neves dos Santos
MSMT Cidade Dom Bosco
Titular - Gustavo de Cerqueira Lisboa
Suplente - Vitrio da Silva / Gabriellen Vitrio da Silva