A Prefeitura de Corumbá, por meio da Fundação da Cultura, publicou no Diário Oficial do Município (DIOCORUMBÁ) desta terça-feira, 20 de outubro, o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 02/2026/PNAB/FCC – Execução Cultural. A seleção integra a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que prevê o investimento de R$ 490 mil no financiamento de 20 projetos culturais desenvolvidos por agentes culturais do município.
O resultado apresenta as notas atribuídas às propostas nas etapas de avaliação de mérito cultural, além da pontuação extra e da classificação preliminar dos projetos inscritos nas modalidades de baixo, médio e alto custo. Os valores previstos variam de R$ 10 mil a R$ 50 mil, conforme a categoria escolhida.
Entre as propostas consideradas aptas estão iniciativas voltadas à literatura, música, dança, audiovisual, artesanato, cultura popular, patrimônio histórico, carnaval e culturas urbanas. Os projetos também contemplam ações de valorização da identidade pantaneira, preservação da memória local, formação artística e incentivo à produção cultural em Corumbá.
O edital apresenta ainda a relação das propostas desclassificadas, acompanhadas das respectivas justificativas, além de alterações no enquadramento de candidaturas nas modalidades de concorrência por cotas, conforme a documentação apresentada pelos proponentes e as regras estabelecidas no chamamento público.
Os agentes culturais que desejarem contestar o resultado preliminar poderão apresentar recurso até sexta-feira, 23 de outubro de 2026. Conforme o edital, os pedidos devem ser encaminhados para o e-mail pnab.corumba@gmail.com, no prazo de três dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil posterior à publicação do resultado.
O recurso deverá seguir o modelo previsto no Anexo XII do edital, disponível na página da Política Nacional Aldir Blanc no portal da Prefeitura de Corumbá. Os pedidos apresentados fora do prazo não serão avaliados. Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de seleção será divulgado no Diário Oficial do Município.
A iniciativa integra as ações da Prefeitura de Corumbá para fomentar a produção cultural local, ampliar as oportunidades de financiamento para os agentes culturais e fortalecer a diversidade de expressões artísticas e culturais do município, por meio dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc.
