A Prefeitura de Corumbá publicou na edição suplementar do DIOCORUMBÁ dessa segunda-feira, 09 de fevereiro, o Decreto nº 3.586, que declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais do Poder Executivo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, em razão do período carnavalesco.
A medida considera a tradição cultural do Carnaval no município, a conveniência administrativa e a necessidade de racionalizar o funcionamento da máquina pública, sem comprometer a continuidade dos serviços essenciais prestados à população.
De acordo com o decreto, o ponto facultativo se aplica às unidades da Administração Direta e Indireta do Município. No entanto, ficam excluídos os serviços considerados essenciais, que, por sua natureza, não podem ser paralisados ou interrompidos, como abrigos, unidades de pronto atendimento (UPAs) e o pronto-socorro municipal.
O documento também estabelece que os titulares das Secretarias, Fundações e Autarquias poderão definir, por meio de instrumento próprio, outros serviços que devam funcionar normalmente durante o período, cabendo aos dirigentes dos órgãos e entidades garantir o pleno funcionamento das atividades essenciais.
