Empossados nesta sexta-feira, 21 de julho, pelo prefeito Marcelo Iunes, os novos membros do Conselho Municipal de Previdência (CONPREV) para o biênio 2023/2025. A solenidade foi realizada na sede do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá (FUNPREV). A superintendente de Previdência da Prefeitura de Corumbá, Gabriela Winkler, participou da cerimônia.
“Agradeço a todos pela participação, os Conselhos são muito importantes para a sociedade e também para a administração. Além de fiscalizarem, os Conselhos ajudam a administrar. Contem sempre com a nossa administração”, disse o prefeito Marcelo Iunes ao empossar os novos conselheiros.
Iunes antecipou que a Prefeitura já trabalha na lei de criação da Agência Municipal de Previdência e desejou “sucesso” aos conselheiros destacando que o Conselho tem a responsabilidade de apreciar e deliberar sobre as matérias pertinentes ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Corumbá.
O secretário Municipal de Gestão e Planejamento, Eduardo Iunes, informou que a gestão “estuda com atenção e carinho” a lei que cria a Agência Municipal. “É um passo muito importante para todos que trará avanço para a gestão previdenciária do Município”
A conselheira Marcela Fardim Montenegro, falou em nome dos empossados no Conselho. Ela disse que a representação, de cada segmento, “fundamental para que possamos construir politicas públicas”.
A nomeação para o presente Conselho não implicará remuneração aos seus membros, não ensejando vínculos ou quaisquer outros direitos contra o Município, sendo sua prestação considerada serviço público relevante.
Os conselheiros empossados
Poder Executivo: Marcela Fardim Montenegro (titular) e Cristiane Gomes Rodrigues (titular); Luziethe Coelho (suplente) e Caroline Correa da Silva Temeljkovitch (suplente)
Poder Legislativo: Júlio César Bravo (titular); Janes da Silva Stral (suplente)
Sindicato dos Servidores Municipais - SIMCOR: Antônio José Pizarro (titular) e Lúcia Helena Coelho Viana (suplente).
Sindicato dos Trabalhadores da Educação - SINTED: Rafaela Pedraza de Jesus (titular) e Adriana Pires (suplente)
Servidores Inativos e Pensionistas: Telma Regina Santos Nascimento (titular) e Wagner Alves Pereira (Suplente)
CONPREV
Órgão colegiado, de Deliberação Coletiva, instituído no Art. 23 da Lei Complementar nº 87, de 25 de novembro de 2005, integrante da estrutura da atual Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, tem por finalidade apreciar e deliberar sobre as matérias pertinentes ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Corumbá, representado pelo Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá – FUNPREV, conforme as disposições contidas no Decreto nº 709/2009.
O CONPREV, no cumprimento de sua finalidade atuará subordinado às disposições da Lei Complementar nº 87, de 25 de novembro de 2005, na Legislação Federal sobre Previdência Pública, em especial, Atos Normativos expedidos pelo Ministério da Previdência Social.
