A 7ª Conferência Municipal da Cidade de Corumbá vai ser aberta nesta quarta-feira, 26 de março, às 19 horas, Centro de Convenções do Pantanal Miguel Gómez. O evento tem como objetivo promover o diálogo entre autoridades, gestores públicos e a sociedade civil sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.
Com a temática "Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social", a Conferência vai abordar os seguintes eixos de discussão: ‘Articulação entre os Principais Setores Urbanos e com o Planejamento das Políticas Públicas’; ‘Gestão Estratégica e Financiamento’ e ‘Grandes Temas Transversais - Sustentabilidade ambiental e emergências climáticas; Transformação digital e território e Segurança Pública e o Enfrentamento do Controle Armado dos Territórios Populares’.
Para a abertura, na noite de hoje, está programada a palestra: ‘O planejamento Urbano e a ATHI”, com Kelly Hokama.Na quinta, dia 27, as palestras será ‘Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para Cidades inclusivas’ com o palestrante Jorge de Souza Pinto (Membro do Conselho Estadual das Cidades AGEHAB-MS); além de oficinas e eleição de delegados para 7ª Conferência Estadual das Cidades, que acontecerá nos dias 05 e 06 de junho, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande.
A 7ª Conferência Municipal da Cidade de Corumbá visa promover a interlocução entre autoridades e gestores públicos dos entes federativos – em seus três níveis (Federal, Estadual e Municipal) – com os diversos segmentos da sociedade sobre assuntos relacionados à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano; mobilizar a sociedade para o estabelecimento de agendas e de metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes na cidade; propiciar a participação popular de diversos segmentos da sociedade na formulação de proposições e na realização de avaliações sobre as formas de execução da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e das suas áreas estratégicas; e propiciar e estimular a organização de conferências das cidades como instrumento para a garantia da gestão democrática das políticas de desenvolvimento urbano nas regiões, no Estado e no Município.
Entre as finalidades estão o avanço na construção da Política e do Sistema Nacional, Estadual e Municipal de Desenvolvimento Urbano, a implementação dos princípios do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) e a indicação de prioridades ao Prefeito Municipal, ao Governo do Estado e ao Ministério das Cidades. Também serão deliberadas diretrizes para o desenvolvimento urbano e a gestão democrática da cidade.