- Anexo I - Documento de Intenção de Registro de Preços Para Órgãos da Administração Direta e Indireta
- Anexo II - Solicitação da Demanda - SD para manifestação de interesse no IRP - órgãos da Administração Direta e Indireta
- Anexo III - Pedido de Adesão a Ata de Registro de Preços - órgão da Administração Direta e Indireta do Município
- Anexo IV - Termo de Aceite de Adesão - órgão da Administração Direta e Indireta do Município
- Anexo IVa - Termo de Aceite de Adesão - órgão da Administração Pública
- Anexo Ia - Documento de Intenção de Registro de Preços para a Administração Pública - outros entes que não integram a administração direta e indireta
- Anexo V - Justificativa para a não publicação da IRP para orgãos de outros entes
- Anexo VII - Fluxo da Adesão a Ata de Registro de Preços - Administração Pública outros entes que não a Administração Direta e Indireta do Município
- FLUXO DE LICITAÇÃO
- MANUAL DE PROCEDIMENTO PARA LICITAÇÃO
- Decreto 3.172 DE 2024 - MODELOS PADRONIZADOS DE PLANOS DE FISCALIZAÇÃO
- Decreto 2912 de 30 de janeiro de 2023 - Dispõe sobre as atividades de gestão e fiscalização de Contratos administrativos sob a Lei 14133-2021
- Decreto 3052 de 15 de setembro de 2023 - Institui a solicitação de demanda, regulamenta a elaboração do estudo técnico
- Decreto 3085 de 14 de dezembro de 2023 - Regulamenta a fase preparatória das contratações regidas pela Lei 14.133 de 2021
- DECLARAÇÃO DE USO DE MINUTA PADRONIZADA - ETP_TR
- DOCUMENTOS ANEXOS A SD (lista de links)
- SOLICITAÇÃO DE MINUTA
- SOLICITAÇÃO DE RESERVA
- TERMO DE REFERÊNCIA - PREGÃO
- TERMO DE REFERÊNCIA - REGISTRO DE PREÇOS
- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR SIMPLIFICADO 2023
- RELATÓRIO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR 2024
- SOLICITAÇÃO DE DEMANDA - 2024
- ANEXO 1 - RESOLUÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS
- ANEXO 2 - TERMO DE NOTIFICAÇÃO E CIÊNCIA DE DESIGNAÇÃO PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO
- ANEXO 3 - TERMO DE NOTIFICAÇÃO E CIÊNCIA DE DESIGNAÇÃO PARA GESTOR DE CONTRATO
- ANEXO 4 - SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL OU GESTOR DE CONTRATO
- ANEXO 5 - TERMO DE CIÊNCIA DE SERVIDOR (A) DESIGNADO (A) PARA SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL OU GESTOR (A) DE CONTRATOS
- ANEXO 6 - RESOLUÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DEFINITIVA DE FISCAL-GESTOR(A)
- ANEXO 7 - PLANO B-SICO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE BENS E SERVIÇOS - MODELO DE GESTÃO DE CONTRATO
- ANEXO 8 - ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO
- ANEXO 8-A - ORDEM DE INÍCIO DE FORNECIMENTO
- ANEXO 9 - TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO
- ANEXO 9-A - TERMO DE RECIBIMENTO PROVISÓRIO - OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
- ANEXO 10 - TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
- ANEXO 11 - COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE
- ANEXO 12 - SOLICITAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO
- ANEXO 13 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO PARA ADITAMENTO
- ANEXO 14 - TERMO DE NOTIFICAÇÃO
- ANEXO 15 - RELATÓRIO FINAL CONSECUÇÃO DE OBJETIVOS
- ANEXO 16 - ATA DE REUNIÃO INICIAL
