A Prefeitura de Corumbá supera as metas estabelecidas pelo Governo Federal para o atendimento de crianças na Educação Infantil e Ensino Fundamental das escolas da Rede Municipal de Ensino (REME). O Ministério da Educação (MEC) determina atendimento de 50% das crianças. Em Corumbá esse percentual está em 52% na Educação Infantil e com mais de 90% no ensino fundamental, do 1º ao 5º ano.

A evolução dos índices da Educação nas unidades escolares do Município – no período de 2017 a 2024 – foi apresentada aos vereadores pelo secretário Municipal de Educação, Genilson Canavarro de Abreu, Maria do Carmo Provenzano de Arruda Brum (adjunta de Educação).

No período apresentado, houve significativo avanço no número de matriculados na escolas da Rede Municipal de Ensino. Entre 2017 e 2024, o total de alunos matriculados nas creches registrou crescimento de 69,32%. As matrículas na pré-escola cresceram 24,72%. Por sua vez, o ensino fundamental contabilizou  aumento de 14,89%.

Genilson e Maria do Carmo destacaram, aos parlamentares, a ampliação de vagas para crianças em idade de creche e da pré-escola, observando que ainda existem vagas em algumas unidades, como na CEMEI Parteira Valódia Serra, no bairro Cervejaria.

Os secretários citaram a criação de novas salas para atender tanto crianças em idade de creche bem como o pré-escola, inclusive com a entrega ainda neste semestre da nova escola, com creche, no bairro Guatós, para atender a parte alta da cidade.

A previsão é criar mais 286 vagas em creches e outras 270 para o ensino fundamental. Somente de 2018 para os dias atuais, houve a ampliação em 41 turmas e, agora, com a nova escola, totalizando 626 novas vagas, número que crescerá com as 11 novas salas que serão disponibilizadas com a escola do Guatós.

Já na pré-escola, no mesmo período, foram 23 novas turmas, abrindo 455 novas vagas. A expectativa é, conforme parceria estabelecida com o Estado, encaminhar os alunos do fundamental dois, do 6º ao 9º ano, para as escolas da Rede Estadual, o que permitirá abertura de 37 turmas, totalizando 916 novas vagas. Já há alguns anos, o Município ficou responsável pela educação infantil e pelo ensino fundamental do 1º ao 5º ano. As demais sérias, 6º ao 9º, são de responsabilidade do Estado.

Merenda Escolar

Em relação à merenda escolar, Genilson informou que são aplicados cerca de R$ 12,5 milhões, sendo R$ 10,5 milhões do Município, e R$ 2 milhões do Governo Federal. Os investimentos viabilizam cerca de 300 mil refeições mensais para atender as crianças em idade de creche, pré-escola e ensino fundamental 1.

O secretário observou ainda que, para isso, é preciso disponibilizar uma grande logística, destacando que são atendidas, inclusive, crianças em escolas das águas no Pantanal. Tudo com recursos municipais e federais, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Lembrou que a alimentação escolar não está inclusiva nos 25% do investimento na Educação, previsto no Orçamento, mas sim uma política de governo que está permitindo investir cinco vezes mais do repassado pelo Governo Federal.

Educação Especial

Sobre a Educação Especial, o secretário apresentou relatório informando que, em 2018, eram atendidos 240 alunos, com equipe 51 profissionais. Em 2023 fechou com 689 alunos, com 218 profissionais. O cadastro de 2024 ainda não está fechado.

Genilson explicou que existem crianças atendidas no contraturno escolar em salas especiais, inclusive com veículos para o transporte. Maria do Carmo lembrou que são 12 salas especiais, com recursos multifuncionais, e a previsão é inaugurar mais três salas em 2024, e que a pasta conta com o núcleo de educação especial e inclusão, responsável por todo o trabalho.

Para montar a equipe de profissionais, houve impacto na folha da Educação e que, como não existe uma legislação federal para repasse de recursos, o custeio fica por conta do próprio município.